Dados pessoais
A TEMA respeita a sua privacidade enquanto utilizador, garantindo a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que partilhe com a instituição por esta via, não recolhendo qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento, nos termos exigidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados recolhidos em formulários destinam-se exclusivamente ao processamento de pedidos dos utilizadores e não serão usados para qualquer outro fim, salvaguardando-se sempre a sua confidencialidade, nos termos da proteção conferida pelo referido regulamento.
A recolha e tratamento de dados é da responsabilidade da TEMA e o seu armazenamento é devidamente protegido, podendo apenas ser aceder à informação os trabalhadores da TEMA autorizados no âmbito das suas funções, estando sempre claro nos respetivos formulários de recolha os fins a que se destinam. As restantes questões a considerar nesta matéria serão tratadas pela Universidade de Aveiro de acordo com o regime estabelecido pelo RGPD.
Proteção de dados
A presente política de privacidade abrange o TEMA, regendo-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016.
Encarregado da Proteção de Dados
O TEMA tem um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO), que garante a conformidade do tratamento de dados pessoais com a legislação em vigor, estando disponível através do endereço de correio eletrónico epd@ua.pt.